Magistrado é contra aposentadoria compulsória aos 75

OAB-SC faz nova investida para tirar Beira-Mar do Estado

TST aguarda votação da MP da "Super-Receita" no Congresso

Bancários proibidos de fazer piquetes durante a greve

Padronização de capas de processos vigora a partir de hoje

Agricultura aprova isenção de ITR para idosos

Hospital privado pode ser obrigado a internar paciente

Estado livre de pagar multa por causa de greve dos professores

Supremo mantém depoimento de Buratti como testemunha na CPI dos Bingos

Projeto limita propaganda eleitoral nas ruas

Denunciado por estelionato praticado via internet tem habeas-corpus negado

Projeto restringe gratuidade em juizados especiais

MP prorroga prazo para optar por recolhimento de imposto sobre previdência privada

Renan apóia proposta para pequenas empresas

OAB/RJ se une a protesto contra voracidade tributária do governo

Fazendeiro do Pará pede suspensão da quebra de sigilo determinada por CPMI

Prefeitura tem que garantir transporte gratuito para aluna

Justiça do Rio rejeita denúncia contra Wal-Mart

Rejeitada nova tentativa de prefeito suspeito de improbidade voltar ao cargo

Edson Vicente de Valasques permanecerá afastado da prefeitura de Vera Cruz, na Bahia. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, negou o pedido de reconsideração apresentado pela defesa de Valasques.

Senado aprova Lei de Biossegurança

BRASÍLIA - Por 53 votos a favor, dois contra e três abstenções, o plenário do Senado aprovou na tarde desta quarta-feira o substitutivo do senador Ney Suassuna (PMDB-PB) que cria a Lei de Biossegurança e dá superpoderes para a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTBNBio) decidir sobre produção e pesquisa de transgênicos no país.